Casimiro de Abreu vai contar com um repasse bem maior do ICMS Ecológico neste ano. O município garantiu o valor total de R$5.383.505,84, o que representa um aumento de 43% em relação ao ano anterior, quando a arrecadação foi de R$ 3.770.031,14.
Criado para impactar positivamente a qualidade ambiental dos municípios, o ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que garante às prefeituras que investem em conservação ambiental uma fatia maior do ICMS repassados a elas.
Para o secretário de meio ambiente, Samuel Neves, o aumento na arrecadação é reflexo do compromisso do governo com a preservação do meio ambiente.
Ele citou algumas ações realizadas que contribuíram para o repasse deste ano, como a manutenção e recuperação das áreas protegidas no município, a ampliação do Parque Natural Municipal Córrego da Luz; o cumprimento integral das ações propostas no Plano Municipal de Educação Ambiental; o aumento massivo das ações de fiscalização ambiental na sede e nos distritos; ampliação no número de empresas com licenciamento ambiental, além de obtermos pontuação máxima no quesito de repasse do ICMS ecológico a partir da assinatura do decreto que garante o repasse de 100% do valor arrecadado diretamente pro Fundo Municipal de Meio Ambiente.
“O prefeito Ramon tem demonstrado total comprometimento com o Meio Ambiente, dando total condição e autonomia para os técnicos da SEMMADS desenvolverem projetos que tem por objetivo preservar e recuperar a ambiente na nossa cidade”, ressaltou Samuel.
Ainda de acordo com o Samuel, o meio ambiente é uma das vocações de Casimiro de Abreu, que possui uma posição geográfica estratégica e uma grande diversidade de ecossistemas. “O meio ambiente é uma grande oportunidade de gerar emprego e renda através do turismo ambiental. As pessoas viajam centenas de quimometros à procura de paisagens cênicas, como as que encontramos aqui em nossa cidade, tanto na nossa serra ou no Rio São João”, complementou.
