Na tarde da última quarta, dia 26, a Secretaria Municipal de Saúde realizou na Câmara Municipal a Prestação de Contas da Saúde.
Apresentada pela secretária, Luciana Dames, a prestação apresentou o relatório do 3º Quadrimestre de 2024, dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, o RAG – Relatório Anual de Gestão e o PAS – Plano Anual de Saúde.
Transmitida ao vivo pelo perfil do Facebook da Câmara Municipal, por meio do link: https://www.facebook.com/share/v/1AB4oAFiHj/?mibextid=wwXIfr a Prestação de Contas contou com a participação do subsecretário Dr. Adriano Lima, dos coordenadores de saúde, população local e do assessor Felipe Diniz, que representou a vereadora Rosimery Mangisfesta.
Conheça abaixo as diferenças entre a Prestação de Contas Quadrimestral, o RAG e o PAS.
Relatório Quadrimestral
Para realização do relatório quadrimestral são utilizadas como fontes: Sistema do Ministério da Saúde de Informações de Mortalidade (SIM); o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan); o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc); os Sistemas de Informações Ambulatoriais e Hospitalares – SIA/SIH disponíveis em (www.datasus.gov.br) e Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento Público da Saúde (SIOPS) e sistemas oficiais do Ministério da Saúde.
Relatório Anual de Gestão
O relatório Anual de Gestão é um instrumento que apresenta os resultados alcançados com a Programação Anual de Saúde, a qual operacionaliza o Plano Municipal de Saúde e orienta eventuais redirecionamentos.Para realização do Relatório Anual de Gestão leva-se em consideração os dados produzidos no exercício referente ao ano anterior à apresentação.
Este instrumento nos apoia no acompanhamento dos alcances das metas, provendo meios para o aperfeiçoamento das ações estabelecidas e dos serviços prestados. Apoia a participação popular, subsidiando o trabalho de controle social e auditoria. O objetivo do RAG é avaliar o Plano Municipal de Saúde construído para o Quadriênio em questão.
Programação Anual de Saúde A Programação Anual de Saúde (PAS) compreende uma das etapas do processo de planejamento da saúde que teve início com a elaboração e aprovação pelo Conselho Municipal de Saúde do Plano Municipal de Saúde PMS 2022-2025, abrangendo todo o processo da análise da situação de saúde, levantamento de problemas e das propostas de solução de modo a se transformarem em diretrizes e objetivos que vão nortear a execução das ações que a Secretaria pretende desenvolver ao longo do ano. A Programação Anual de Saúde é o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde (Art. 3º da portaria n º 3.332/GM/2006).
