O Praião do distrito de Barra de São João vai passar por uma transformação. A proposta de recuperação e ordenamento da orla foi apresentada durante reunião, na manhã desta quinta-feira, no auditório do Centro Administrativo Célio Sarzedas, entre representantes do Poder Público e os comerciantes que atualmente exploram os quiosques.
De acordo com a Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Denise Rambaldi, o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado em 2012 entre o Ministério Público Federal e a Prefeitura, é resultado de uma ação civil pública movida pelo Ibama e o próprio MPF, que questionaram a construção dos quiosques em uma Área de Preservação Permanente (APP) e exigiram a reparação dos danos causados ao meio ambiente.
Entre as medidas acordadas no TAC está a execução de Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad), que prevê o plantio de mudas nativas de restinga na orla, além da demolição de todos os quiosques e a construção de novos de acordo com padrões urbanísticos e a legislação vigente.
Foi apresentado um cronograma para início das intervenções no Praião. Segundo Denise, os quiosques que estão desocupados e fechados serão os primeiros a serem demolidos. “Estamos aqui para corrigir problemas do passado, ordenar o uso da orla e tirá-los da informalidade, trazendo segurança jurídica para o comerciante, além de um ambiente mais confortável, adequado e prazeroso para o morador e o turista”, ressaltou.
Durante a reunião, o público levantou dúvidas e apresentou sugestões para minimizar os impactos econômicos que as intervenções causarão para os comerciantes locais. Entre as reivindicações estão a redução do tamanho dos novos quiosques e ampliação do número de unidades, que será reduzido de doze para cinco. “Vamos levar todas essas sugestões para o Prefeito e a Promotoria para chegar num consenso que seja positivo para o comerciante e a administração pública”, falou Denise.
Ainda de acordo com a secretária, a Prefeitura está estudando a melhor forma de concessão dos novos quiosques. “Vamos abrir um chamamento público, por meio do qual os interessados deverão cumprir uma série de exigências para explorar o espaço, conforme previsto na legislação vigente”, afirmou.
