Gestores e funcionários de secretarias municipais de Meio Ambiente da região da Costa do Sol participaram, nesta terça-feira, 04, da Capacitação do ICMS Ecológico 2023.
Promovido pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o evento aconteceu no Cine Teatro Meus Oito Anos, em Casimiro de Abreu, e teve enfoque nos novos critérios, metodologias, formulários e prazos que compõem o cálculo do mecanismo tributário.
O encontro serviu também como uma troca de experiências entre os municípios participantes: Casimiro de Abreu, Saquarema, Araruama, Iguaba, São Pedro D’Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Búzios, Rio das Ostras e Macaé.
O prefeito de Casimiro, Ramon Gidalte, compôs a mesa de abertura juntamente o secretário municipal de Meio Ambiente, Samuel Barreto; o presidente do Conselho de Meio Ambiente, Gerson Vieira; e o coordenador do ICMS Ecológico, Emiliano Reis.
“É uma honra sediar essa capacitação, pois temos a sensibilidade de entender que todos nós temos o compromisso de cuidar e proteger do ambiente em que vivemos”, ressaltou Ramon.
Samuel destacou a assinatura do decreto que repassa 100% do valor do ICMS Verde para o Fundo Municipal de Meio Ambiente, além de ações que ajudaram a aumentar a arrecadação do recurso neste ano. “Tivemos um aumento de aproximadamente 43% no valor do repasse em relação ao ano anterior. Isso mostra que estamos no caminho certo”, falou Samuel.
O ICMS Ecológico completa 15 anos de implantação em 2023, com média de repasse anual em torno de R$ 300 milhões. Funciona como um mecanismo tributário de incentivo às políticas públicas de conservação ambiental desenvolvidas pelos municípios, garantindo a eles um fatia maior do ICMS.
