Ter um cantinho para chamar de seu é um sonho de milhares de pessoas, mas em Casimiro de Abreu a realidade se concretizou para 67 famílias de moradores do Bairro Peres Gidalte. Eles receberam das mãos do presidente do Instituto de Terras e Cartografias do Rio de Janeiro (ITERJ), Robson Claudino, o Termo de Reconhecimento de Posse e Moradia (TARPM). A entrega foi feita em uma cerimônia, que teve a presença do prefeito Ramon Gidalte.
“Foi uma benção para mim. A gente nunca sabe o dia de amanhã. Esse documento representa segurança para meus filhos e meus netos”, disse entre sorrisos Vera Lúcia de Santos Alves, moradora há cerca de 15 anos no local.
De acordo com o secretário municipal de Planejamento de Planejamento e Processamento de Dados, Mauro Goulart, o objetivo da Prefeitura é regularizar a situação de outros moradores, que ocupam terrenos ou lotes de maneira não legalizada. “Esse trabalho de regularização fundiária, em parceria com o ITERJ, já está sendo feito no Bairro São João, Palmital, Rio Dourado e Bairro Industrial”, informou.
O TARPM é um documento em que o Estado reconhece a posse do lote ao morador. O documento tem validade legal, apesar de provisório. A partir dele, o morador pode obter empréstimos bancários para fazer a reforma de sua casa; fazer transferência e até a venda do imóvel. O Termo é a última etapa para os moradores obtenham o Registro Geral de Imóveis (RGI), cujo processo é mais longo porque depende de trâmites cartoriais.
A entrega dos 67 TARPM(s) contemplou somente os moradores cadastrados pelo ITERJ que se enquadram nos critérios de gratuidade estabelecidos pela Lei de Reurbanização. Outras 61 famílias, de um total de 128, aguardam uma repescagem a ser feita pelo ITERJ.
“Estou sem palavras para descrever este momento. Para mim, é motivo de emoção ver as pessoas alcançando a dignidade. Isso aqui é apenas o primeiro passo”, concluiu Ramon Gidalte.
Compareceram à solenidade os secretários municipais Mauro Goulart (Planejamento), Analícia Miranda (Fazenda), Priscila Bonifácio (FMCA), o deputado estadual Jorge Felipe Neto (União Brasil), o vereador Marquinho da Vaca Mecânica, Mariana Felipe (diretora de regularização fundiária do ITERJ), Robson Claudino (presidente do ITERJ), entre outros.
