09h30 Abertura da Semana da Integridade
MESA DE AUTORIDADES -
Apresentação do plano anual de atividades do Controle Interno Municipal
Palestrante:
Murillo Xavier
Economista formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), servidor público municipal de Casimiro de Abreu desde 2013 e especialista em Gestão de Políticas Públicas (MBA pela Escola Nacional de Administração Pública – ENAP). Atualmente, é Secretário de Controle Interno do município desde março de 2023. Possui ampla experiência em previdência pública, tendo sido presidente do Instituto de Previdência dos Servidores de Casimiro de Abreu (IPREV-CA) por quatro anos. Detém certificação avançada em Gestão de Recursos, Gestão de Regimes Próprios de Previdência Social e CPA-20 pela ANBIMA.
10h00 Abertura da Semana da Integridade
TEMA:
Licitações, compliance e controle.
Palestrante:
Fabrícias Marreiros
Advogada e administradora. Tem especialização em direito administrativo e é expert em processos de execução e cobrança para recuperação de passivo de empresas, condomínios, auditoria e compliance. Atuou no direito público e administrativo como Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Arraial do Cabo/RJ, Procuradora do Instituto de Previdência Cabista/RJ, Consultora Jurídica e Coordenadora de Locações Imobiliárias na Procuradoria Adjunta de Licitações de Macaé/RJ, SubControladora de Fiscalização e Controle na Controladoria Geral de Macaé/RJ e na Controladoria da Câmara Municipal de Macaé/RJ.
11h00 Abertura da Semana da Integridade
TEMA:
Compliance nas contratações
públicas
Palestrante:
Vinícius Brasil Leonardo
Vinícius Brasil Leonardo é advogado e servidor público municipal de Casimiro de Abreu/RJ, especializado em Direito Administrativo e Público, com mais de uma década de experiência em licitações, contratos e convênios. Atualmente, é Subsecretário Municipal de Governo e membro do Grupo de Trabalho que regulamenta a implementação da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) em Casimiro de Abreu/RJ, atuando nas áreas de gestão, governança e consultoria jurídica em contratações públicas. Ao longo de sua carreira, ocupou cargos estratégicos na área jurídica na Prefeitura de Macaé atuando como Coordenador Geral de Convênios da Procuradoria Adjunta de Licitações e Assessor Administrativo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, , Prolagos S.A. como Advogado interno, lidando com contencioso cível e regulatório.
11h00 Abertura da Semana da Integridade
TEMA:
Compliance nas contratações
públicas
Palestrante:
Vinícius Brasil Leonardo
Vinícius Brasil Leonardo é advogado e servidor público municipal de Casimiro de Abreu/RJ, especializado em Direito Administrativo e Público, com mais de uma década de experiência em licitações, contratos e convênios. Atualmente, é Subsecretário Municipal de Governo e membro do Grupo de Trabalho que regulamenta a implementação da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) em Casimiro de Abreu/RJ, atuando nas áreas de gestão, governança e consultoria jurídica em contratações públicas. Ao longo de sua carreira, ocupou cargos estratégicos na área jurídica na Prefeitura de Macaé atuando como Coordenador Geral de Convênios da Procuradoria Adjunta de Licitações e Assessor Administrativo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, , Prolagos S.A. como Advogado interno, lidando com contencioso cível e regulatório.
11h40 Intervalo de Almoço
11h40 Dinâmica em jogos - Dilemas do Servidor
Mediadores:
Eloá Crispim, Adriana Campos, Barbara Bastos, Murilo Xavier
15h00 Ética no ambiente de trabalho
09h30 Abertura do 2° Dia com Ramon Dias Gidalte
Prefeito Município de Casimiro de Abreu - RJ
10h00
Tema:
Papel do Ministério Público no controle da administração pública
Palestrante:
André Luiz Cavalcante
Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Foi Advogado da Petrobras Distribuidora S/A, e atualmente é Promotor de Justiça – MPRJ.
09h30 Coffee break
11h00 Abertura da Semana da Integridade
TEMA:
Probidade
Palestrante:
Fabianne Manhães
Doutora em Direito pela UERJ. Professora associada na Universidade Federal Fluminense. Especialista na área de Direito Público. Coordenadora da Pós- Graduação Residência Jurídica em Resolução de Conflitos. Coordenadora do Programa de Extensão “Direito do Futuro: cidadania, carreira e solução de conflitos” da UFF.
12h00 Intervalo de Almoço
11h40 Abertura da Semana da Integridade
TEMA:
Assédio Moral na Administração Pública
Palestrante:
Mohand Araújo
Advogado, Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal Fluminense, Doutorando do Programa de pós-graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense, Presidente das Comissões de Direitos Humanos e OAB Vai à Escola e Secretário Adjunto da Diretoria da 15° Subseção da OAB.
12h30 Intervalo de almoço
14h00 Café com o servidor
11h40 Abertura da Semana da Integridade
TEMA:
Assédio Moral na Administração Pública
Palestrante:
Mohand Araújo
Advogado, Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal Fluminense, Doutorando do Programa de pós-graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense, Presidente das Comissões de Direitos Humanos e OAB Vai à Escola e Secretário Adjunto da Diretoria da 15° Subseção da OAB.
12h30 Intervalo de almoço
14h00 Café com o servidor
